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Nota de Repúdio contra demissão de jornalista por denunciar trabalho escravo

As entidades, movimentos e redes abaixo assinados vêm a público repudiar a atitude dos donos da mídia de Pernambuco, que, numa ação conjunta, violaram o direito humano à comunicação, atacando a liberdade de imprensa e o direito à informação.

A Agência Carta Maior, dia 17 de junho, noticiou com exclusividade a realização de uma operação do Ministério do Trabalho, onde foram libertadas mais de 1.200 pessoas da Destilaria Gameleira, no município de Confresa (MT). No último dia 18, a Agência Folha, de São Paulo, distribuiu material sobre esse fato que em Pernambuco foi publicado exclusivamente pelo Jornal do Commercio. O texto acrescentava que "segundo os fiscais do Ministério Público do Trabalho que investigaram as irregularidades, existem indícios de que o grupo estava sendo submetido a trabalho escravo em uma lavoura de cana-de-açúcar de uma destilaria. As terras são de propriedade de Eduardo Queiroz Monteiro" (sic).

A publicação da matéria foi autorizada pelo jornalista e então editor executivo do jornal Cícero Belmar e registrou que o empresário Eduardo Queiroz Monteiro, dono do Grupo EQM, ao qual pertence também a Folha de Pernambuco e a Rádio Folha, não deu retorno às ligações da reportagem.

Publicada a matéria, o empresário João Carlos Paes Mendonça, dono do Sistema JC de Comunicação, determinou a demissão sumária do jornalista Cícero Belmar. A justificativa da demissão foi de que ele não devia ter sido publicado, pois isso estremecera a relação de "amizade" entre o dono do JC e o dono da Folha de Pernambuco.

Durante esse processo, os três maiores jornais pernambucanos violaram a liberdade de imprensa e quebraram pelo menos quatro itens dos dez que formam o código de ética da própria ANJ (Associação Nacional dos Jornais). O Jornal do Commercio, ao demitir o jornalista, não prezou pela própria independência e deixou que interesses de terceiros influíssem nas decisões internas do periódico.

A Folha de Pernambuco, de propriedade do próprio Eduardo Queiroz Monteiro, omitiu a informação divulgada pela agência de notícias, não por considerar o fato sem importância. Mas única e exclusivamente porque a matéria poderia prejudicar os negócios de seu dono.

Aparentemente alheio à seqüência de eventos, o Diario de Pernambuco também errou, ao se omitir durante o processo. O DP restringiu-se de divulgar a matéria para não prejudicar interesses do Grupo EQM. Embora os jornais sejam empresas privadas, é fato que praticam um serviço público, que é a apuração e distribuição de informações. Para isso, o mínimo que se espera é o cumprimento e um código de ética por eles mesmos criados. Esperamos que essas violações sejam devidamente apuradas e que medidas sejam tomadas para que a população não seja mais uma vez prejudicada em nome dos abusos dessa ¿liberdade de empresa¿ inconstitucional vigente no país.

Entidades:

Fórum Pernambucano de Comunicação
Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco
Cris Brasil ¿ Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social - Cendhec
Ação em Rede pela Criança e o Adolescente
Intervozes ¿ Coletivo Brasil de Comunicação Social
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais ¿ Abong
Centro Nordestino de Animação Popular ¿ Cenap
Centro Josué de Castro
ONG Novo Mundo
Observatório Negro
Grupo Gay de Pernambuco
Sinos
Comissão Pastoral da Terra
Dignitatis
Escola de Formação Quilombo dos Palmares ¿ Equip
Gestos
Ventilador Cultural
Media Sana
Núcleo Piratininga de Comunicação ¿ NPC
Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas (Ares)
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
Instituto Paulo Freire
Coletivo Mulher Vida
Graúna ¿ Juventude, Arte e Desenvolvimento
Associação de Entidades na Zona da Mata
Oficina de Notícias
Grupo Origem
Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares - Gajop
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra ¿ MST
Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões ¿ Sempri
Agência de Notícias Esperança ¿ Anote
Movimento Cearense pela Democratização da Comunicação ¿ MCDC
Federação Nacional dos Jornalistas ¿ Fenaj
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social ¿ Enecos
Cáritas Regional Nordeste 2
Casa de Passagem
SOS Corpo
A Ciranda ¿ Grupo do Movimento Estudantil
PSTU
Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas

Equipe ORIGEM - Segunda-feira, Julho 04, 2005