II Conferência +2

O ORIGEM participou do Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - II Conferência + 2 - que aconteceu em Brasília, nos 22 a 24 de maio de 2006.

Contexto:
A re-instalação do CONSEA Nacional em 2003, por parte do Governo Federal, sinalizou uma nítida vontade de colocar a erradicação da fome como um ponto central na condução das políticas públicas no Brasil. A realização da II Conferência Nacional de SAN, em março de 2004, possibilitou uma ampliação na abordagem desta temática, avançando para além do combate à fome e construindo uma pauta de deliberações que apontam a Segurança Alimentar e Nutricional, em seus múltiplos componentes, como eixo de ações e políticas públicas. Um dos grandes marcos da segunda conferência foi estabelecer um forte consenso sobre a necessidade de construir um Sistema Nacional de SAN, amparado em uma Lei Orgânica.

Passados dois anos da II Conferência Nacional, estamos em pleno processo de apreciação e votação da LOSAN - Lei Orgânica de SAN na Câmara Federal e nos aproximamos das eleições para presidente e governador. É um momento crucial para consolidar avanços, detectar lacunas e estabelecer uma nova agenda de realizações, de ações e demandas e, também, de construção da III Conferência.

Objetivos do encontro foram:

1- Realizar um balanço acerca da implementação das diretrizes definidas na II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CNSAN (março de 2004);

2- Avançar na implementação do Sistema e da Política Nacional de SAN, em face da eventual aprovação da LOSAN;

3- Iniciar o processo preparatório da III Conferência Nacional de SAN, prevista para ser realizada em 2007;

4- Promover a articulação entre os atores sociais que atuam no campo da Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte: https://www.planalto.gov.br/consea/exec/index.cfm


Plenária do Encontro


Plenária do Encontro


As/os representantes de Pernambuco

No dia 24 de maio de 2006, ocorreu o Ato Público de Apoio à Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) reunindo deputados e senadores no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Entre as autoridades, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Chico Menezes, a secretária-executiva do MDS, Márcia Lopes, Dom Mauro Morelli, presidente dos conselhos de São Paulo e Minas Gerais e o presidente da Conab, Jacinto Ferreira.

Maria Nakano, viúva de Herbert de Souza, o Betinho, criador do instituto Ibase e da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, fez a entrega do abaixo-assinado de apoio a LOSAN com mais de 11 mil assinaturas ao Senador Eduardo Suplicy (PT-SP). É mais um passo para a realização do Projeto, significa uma grande conquista para quem batalha pela Segurança Alimentar e Nutricional, comemorou Nakano.

Suplicy entregará o documento ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e aos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O projeto foi aprovado por unanimidade em três comissões da Câmara Federal e seguirá nos próximos dias para o Senado, onde deverá passar por essas duas comissões.

O Projeto (PL 6.047/2005) vai instituir o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com o objetivo de assegurar de forma sustentável o direito humano à alimentação adequada a toda a população brasileira. Por meio desse Sistema, os órgãos governamentais dos três níveis de governo e as organizações da sociedade civil irão atuar conjuntamente na formulação e implementação de políticas e ações de combate à fome e de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, e ainda no monitoramento da situação nutricional da população.

A elaboração do Projeto de Lei é a principal deliberação da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Olinda, em março de 2004. Foi elaborado mediante um amplo processo de participação e discussão com todos os setores da sociedade, conforme o trecho do Relatório Final da Conferência que afirma: "Assegurar a participação ativa da sociedade civil na elaboração e aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional".

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA
(61) 3411.3349 / 2747



Parte da delegação de Pernambuco no Senado: Almir (MST), Arineide (FUNASA), Juliana (ORIGEM), Sônia Lucena (CONSEA Nacional), Taciana (CONSEA/PE), Diana Mores (CNMP)




Chico Menezes, presidente Nacional do CONSEA, apresenta a LOSAN

No final da tarde do dia 24 de maio de 2006, as/os participantes do Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foram recebidos/as no Palácio do Planalto, na ocasião o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a Declaração do Encontro e discursou sobre o contexto atual da SAN e dos avanços que precisam ser feitos. Houve também discursos do ministro do MDS - Patrus Ananias - e do presidente do CONSEA Nacional - Chico Menezes.


Lula recebe a Declaração


Discurso de Lula sobre o contexto de SAN no Brasil

Equipe ORIGEM - Sábado, Maio 27, 2006

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O Origem e a Rede Via Láctea no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Olinda

Participamos nos dias 18, 19 e 20 de maio da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Olinda, cujo tema foi Segurança Alimentar e Nutricional: Direito de Todos. Como Garantir?.

A II Conferência contou com a participação de 100 delegadas/os que discutiram o contexto de SAN em Olinda e contruiram as diretrizes para a política de SAN no próximo biênio. O ORIGEM foi eleito e continuará no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Olinda (CONSEANO), consideramos este um espaço fundamental de controle social.

Uma outra vitória foi a entrada da Rede Via Láctea no Conselho!!!


Juliana (ORIGEM) facilitou o grupo de trabalho de Controle Social




Comissão Eleitoral

Equipe ORIGEM - Domingo, Maio 21, 2006

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MÃE NA POLÍTICA*
Equilíbrio entre as fraudas e o plenário

A senadora Patrícia Saboya, que já tem sua trajetória política marcada pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, luta agora para ampliar a licença-maternidade, ao mesmo tempo em que vivencia a experiência de ser mãe pela quarta vez


Patrícia e Maria Beatriz, um sonho realizado pela senadora cearense (Foto: Marcio Sanchez/arquivo pessoal)

Ela educou os primeiros três filhos, hoje quase adultos, e há pouco mais de um mês realizou o sonho de adotar uma criança. Maria Beatriz, de um ano, entrou na vida da senadora Patrícia Saboya (PSB) no momento em que a parlamentar trabalha para aprovar um projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Enquanto a matéria tramita, Patrícia aguarda a aprovação de um outro projeto que institui, regimentalmente, a licença-maternidade para senadoras.

"As pessoas não acreditam quando eu conto que aqui (no Senado) não existe licença-maternidade. O Congresso já foi um ambiente tão masculino, que até pouco tempo não existia nem banheiro feminino no Senado", diz. Durante a entrevista, por telefone, dá para ouvir o choro de Maria Beatriz acordando. "Ela está um pouco doentinha e a trouxe hoje para o gabinete. Até sair a licença, vai ter que ser assim", declara a senadora que desde 1997, quando foi eleita vereadora em Fortaleza, tenta equilibrar as atribuições públicas e maternas.

Na Câmara dos Deputados, a licença-maternidade só foi criada em 2003 com a gravidez da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No Senado, a proposição aguarda apenas a desobstrução da pauta, travada por três emendas, para ser aprovada. "A matéria foi subscrita por toda a bancada feminina e, com o apoio dos senadores, acabou se tornando uma proposição da Casa", comemora. Patrícia tornou-se a primeira senadora a pedir licença-maternidade.

A proposta de ampliação da licença-maternidade foi levada ao gabinete de Patrícia Saboya pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo os dois órgãos, a Constituição é incompatível com a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o próprio governo brasileiro, que incentiva em campanhas publicitárias a amamentação durante seis meses sem, no entanto, oferecer respaldo legal para que as mães possam fazê-lo.

O projeto de lei apresentado por Patrícia propõe o acréscimo de 60 dias à licença-maternidade, em troca de incentivos fiscais para as empresas. A matéria institui ainda o Programa Empresa Cidadã, que permite à trabalhadora receber seu salário integral, enquanto a empresa deduz 100% do gasto extra do Imposto de Renda. A adesão tanto da empresa quanto da funcionária seria voluntária.

Uma projeção realizada pela SBP mostrou que se todas as empresas do País aderissem à proposta mediante os incentivos fiscais previstos, a União deixaria de arrecadar em impostos cerca de R$ 500 milhões, o que representa quase o valor gasto com tratamento hospitalar de pneumonia em crianças de até um ano na rede pública de saúde. "Estimular o vínculo e o aleitamento materno durante os primeiros seis meses de vida traz um grande retorno não só aos cofres públicos, mas à vida de todas as crianças que receberão o cuidado necessário para um bom desenvolvimento físico, emocional e intelectual", ressalta a senadora.

Embora ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso, o projeto ganhou a adesão de algumas prefeituras que incluíram a ampliação da licença-maternidade em suas leis orgânicas. A primeira capital a adotar a medida foi Vitória (ES). A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, pediu pessoalmente à Patrícia uma cópia do projeto e pretende implantá-lo na capital. No Ceará, os municípios de Tamboril, Redenção e Beberibe já adotam licença-maternidade de seis meses e a Câmara dos Vereadores de Maracanaú deve em breve aprovar um projeto semelhante.

*Jornal O Povo, de Fortaleza
Clovis Holanda
http://www.noolhar.com/opovo/politica/594025.html

Equipe ORIGEM - Quarta-feira, Maio 17, 2006

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Pré-Conferências de SAN da Cidade de Olinda

O ORIGEM faz parte do CONSEANO (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Olinda). Estamos às vésperas da II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da cidade e para isso terminaram ontem as pré-conferências para discussões temáticas e escolhas dos/as delegados/as para o evento. O ORIGEM participou levando o tema de SAN para discussão.

Segurança Alimentar e Nutricional (SAN ) refere-se ao acesso regular e permanente a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente... tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis ( IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSAN- março de 2004).



Pré-conferência RPA 5

Equipe ORIGEM - Quinta-feira, Maio 11, 2006

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Discussão no COMSEA Recife sobre DHAA

No dia de 10 maio realizamos uma exposição no COMSEA Recife (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife) sobre Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O ORIGEM representa a ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) no COMSEA Recife.

Mas o que é DHAA?

De acordo com o Comentário Geral N.12 do Comitê DESC da ONU - entre 1997 E 1999:

O direito à alimentação adequada realiza-se quando cada homem mulher e criança, sozinho ou em companhia de outros, tem acesso físico e econômico, ininterruptadamente, à alimentação adequada ou aos meios para sua obtenção. O direito à alimentação adequada não deverá, portanto, ser interpretado num sentido estrito ou restritivo, que equaciona em termos de um pacote mínimo de calorias, proteínas e outros nutrientes específicos. O direito à alimentação adequada deverá ser resolvido de maneira progressiva. No entanto, os estados têm a obrigação precípua de implementar as ações necessárias para mitigar e aliviar a fome, como estipulado no parágrafo 2º do artigo11, mesmo em épocas de desastres, naturais ou não.


Juliana (ORIGEM) realizou a exposição sobre DHAA

Equipe ORIGEM - Quinta-feira, Maio 11, 2006

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Equipe ORIGEM - Quinta-feira, Maio 11, 2006

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Oficina sobre a NBCAL em Jundiaí

Equipe ORIGEM - Domingo, Maio 07, 2006

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Recorde Mundial: 3.738 mães amamentam simultaneamente nas Filipinas!



No dia 04 de maio de 2006, um total de 3.738 mães filipinas amamentaram simultaneamente seus bebês em um estádio da cidade de Manila quebrando o último recorde mundial de 1.135, em Berkeley, Califórnia, agosto de 2002. O evento foi promovido pelo governo da cidade de Manila, Children for Breastfeeding e UNICEF e teve como objetivo promover a amamentação nas Filipinas.

Fonte: http://news.inq7.net/top/index.php?index=1&story_id=74651

Equipe ORIGEM - Sábado, Maio 06, 2006

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O ORIGEM participará da II Conferência +2




O ORIGEM é uma das quatro entidades da sociedade civil que representará Pernambuco no Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - II Conferência + 2 que acontecerá em Brasília, nos 22 a 24 de maio de 2006.

"A re-instalação do CONSEA Nacional em 2003, por parte do Governo Federal, sinalizou uma nítida vontade de colocar a erradicação da fome como um ponto central na condução das políticas públicas no Brasil. A realização da II Conferência Nacional de SAN, em março de 2004, possibilitou uma ampliação na abordagem desta temática, avançando para além do combate à fome e construindo uma pauta de deliberações que apontam a Segurança Alimentar e Nutricional, em seus múltiplos componentes, como eixo de ações e políticas públicas. Um dos grandes marcos da segunda conferência foi estabelecer um forte consenso sobre a necessidade de construir um Sistema Nacional de SAN, amparado em uma Lei Orgânica.

Passados dois anos da II Conferência Nacional, estamos em pleno processo de apreciação e votação da LOSAN - Lei Orgânica de SAN na Câmara Federal e nos aproximamos das eleições para presidente e governador. É um momento crucial para consolidar avanços, detectar lacunas e estabelecer uma nova agenda de realizações, de ações e demandas e, também, de construção da III Conferência.

Objetivos do encontro:

1- Realizar um balanço acerca da implementação das diretrizes definidas na II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CNSAN (março de 2004);

2- Avançar na implementação do Sistema e da Política Nacional de SAN, em face da eventual aprovação da LOSAN;

3- Iniciar o processo preparatório da III Conferência Nacional de SAN, prevista para ser realizada em 2007;

4- Promover a articulação entre os atores sociais que atuam no campo da Segurança Alimentar e Nutricional.

Mais informações sobre o encontro consultar: https://www.planalto.gov.br/consea/exec/index.cfm

Equipe ORIGEM - Quinta-feira, Maio 04, 2006

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Equipe ORIGEM - Segunda-feira, Maio 01, 2006

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